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MPF reforça pedido de condenação para Lula e mais 12 réus em processo do sítio de Atibaia



O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido de condenação para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mais 12 réus na ação penal da Operação Lava Jato que apura reformas feitas no sítio de Atibaia.

Lula nega que seja dono da propriedade.

 
As alegações finais, que são a última parte da ação antes da sentença, foram protocoladas no processo eletrônico no fim da noite de segunda-feira (10). Agora, os demais envolvidos – a Petrobras e as defesas dos acusados – também precisam protocolar as alegações finais.

No documento, o MPF também pede que os réus percam os bens ou valores obtidos através dos crimes; e a reparação dos danos em favor da Petrobras no valor de R$ 155 milhões.

Por causa do recesso do Judiciário, que será entre 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2019, o prazo das defesas para apresentação das alegações finais termina em 7 de janeiro. Com isso, a sentença sobre o caso deve sair no ano que vem.


Veja quais são os crimes que cada acusado responde:

  1. Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República: corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
  2. Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht: corrupção ativa; 
  3. José Adelmário Pinheiro (Léo Pinheiro), ex-presidente da OAS: corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
  4. José Carlos Bumlai, pecuarista: lavagem de dinheiro;
  5. Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da OAS: corrupção ativa; 
  6. Rogério Aurélio Pimentel, ex-assessor especial da Presidência: lavagem de dinheiro; 
  7. Emílio Odebrecht, ex-presidente do Conselho de Administração do Grupo Odebrecht à época: lavagem de dinheiro;
  8. Alexandrino de Alencar, ex-executivo da Odebrecht: lavagem de dinheiro; 
  9. Carlos Armando Guedes Paschoal, ex-diretor da Odebrecht: lavagem de dinheiro;
  10. Emyr Diniz Costa Junior, ex-engenheiro da Odebrecht: lavagem do dinheiro;
  11. Roberto Teixeira, advogado: lavagem de dinheiro;
  12. Fernando Bittar, empresário, sócio de um dos filhos de Lula: lavagem de dinheiro; 
  13. Paulo Roberto Valente (Paulo Gordilho), ex-engenheiro da OAS: lavagem de dinheiro.
O MPF pediu também para, que depois que a Justiça determinar as penas, sejam dimensionadas as sanções para os delatores, conforme é previsto nos acordos de colaboração de cada um.

São delatores nesse processo: Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar, Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa Junior. Todos eram ligados à Odebrecht.




A denúncia


A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS.

Conforme a denúncia, Lula foi beneficiado com parte desse dinheiro, por meio de obras realizadas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, cuja escritura está no nome de Fernando Bittar, mas que o MPF defende que pertence, na verdade, ao ex-presidente.

As obras, conforme a denúncia, serviram para adequar o imóvel às necessidades de Lula. Segundo o MPF, a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade.

O MPF diz que Lula ajudou as empreiteras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.

Todos já foram condenados em ações penais anteriores. Conforme a denúncia, as duas empreiteiras foram beneficiadas em pelo menos sete contratos.

Também faz parte da denúncia o contrato de aluguel do navio-sonda Vitória 10.000, realizado pela empreiteira Schahin, junto à Petrobras.

Nesse contrato, o processo apura um suposto pagamento de R$ 150 mil a Lula, com a ajuda do pecuarista José Carlos Bumlai, que teria intermediado os repasses ao ex-presidente.

Os procuradores defendem que todo o esquema na Petrobras era capitaneado por Lula.

"Efetivamente, como apurado, após assumir o cargo de Presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais", diz trecho da denúncia.



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