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"Se o empresário não repassar o imposto ao consumidor vai ter que demitir", diz Felipe Mussalém, presidente da ACM




O presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Felipe Mussalém, criticou o Projeto de Lei nº 239/2018, de autoria do governador Flávio Dino (PCdoB) e aprovado pela base governista, na sessão de quarta-feira,05, na Assembleia Legislativa, que propôs um pacote de elevação de impostos na comercialização de com¬bustíveis e produtos em todo o território estadual, que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na gasolina, diesel e biodiesel, refrigerantes, cervejas, energéticos, entre outros.

Ele disse que não é o empresário que paga imposto e sim a sociedade, quando compra um produto ou consome um serviço e empresário repassa o valor ao consumidor. 

Se o imposto aumenta, o valor do produto aumenta. Se o empresário não fizer isso, ele precisa enxugar a sua empresa, fazer demissões, cortes e é contra isso que a gente quer o seu apoio”, disse. O presidente da entidade afirmou que a proposta de aumento de impostos não foi discutida com o empresariado maranhense. 

Maranhense já pagou mais de R$ 6 bilhões em ICMS em 2018
O estado do Maranhão já recebeu do contribuinte maranhense, somente no ano de 2018, o equivalente a R$ 6,23 bilhões apenas em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A informação está publicada e disponível para pesquisa no Portal da Transparência do Governo do estado. Quando levados em consideração todos os impostos - ou seja, federais, estaduais e municipais -, chega a mais de R$ 18 bilhões o valor recolhido pelos maranhenses no ano. Estes dados, por sua vez, são do site Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo.
Do total recolhido somente pelo ICMS [R$ 6,23 bilhões], o Governo do Estado faturou R$ 4,4 bilhões e repassou aos municípios pouco mais de R$ 1 bilhão.
Apesar disso, o governador Flávio Dino (PCdoB) tenta aumentar o imposto, com a apresentação de um projeto de lei à Assembleia Legislativa.
Em dezembro de 2016, Dino sancionou lei que aumentava o ICMS sobre vários produtos e serviços no estado: a exemplo da conta de energia elétrica, telefone, internet, TV por assinatura e gasolina.
O aumento passou a valer em março de 2017, curiosamente no Dia Mundial do Consumidor: 15 de março. O aumento, naquela ocasião, provocou reação da sociedade e da oposição. Mesmo assim, o comunista não recuou.

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