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682 criminosos serão liberados para a Páscoa em São Luís


Os criminosos poderão sair amanhã (28), a partir das 9h e deve retornar na próxima terça-feira (3), até 18h.

  682 bandidos liberados pelo indulto de Pascoa - Pedrinhas


O "coelhinho da Páscoa" da justiça maranhense mandou para a rua 682 detentos para passar o feriado em casa, na Região Metropolitana de São Luís.

A portaria de liberação é do juiz Márcio Brandão, da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís. Segundo o documento, os criminosos poderão sair amanhã (28), a partir das 9h e deve retornar na próxima terça-feira (3), até 18h.

Segundo a LEP, a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o preso do regime semi-aberto precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.



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