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Projeto do submarino nuclear brasileiro já recebeu R$ 21 BILHÕES e até agora...


O projeto do submarino nuclear brasileiro, que completa dez anos em 2018, já consumiu R$ 21 bilhões em recursos públicos, em valores corrigidos pela inflação. Envolvido na Operação Lava Jato, o programa – que também inclui a construção de quatro submarinos convencionais – teve o cronograma atrasado pela crise econômica, que limitou os repasses de verbas nos últimos anos.

Batizado de Almirante Álvaro Alberto, em homenagem a um dos pioneiros do programa atômico brasileiro, o submarino nuclear deve ser lançado ao mar somente em 2029, segundo a meta atual, sete anos mais tarde que o previsto inicialmente.

Os quatro submarinos convencionais, de propulsão diesel-elétrica, devem ficar prontos antes, mas também com atrasos. O primeiro deles, o Riachuelo, deveria estar pronto em 2016, mas agora sua conclusão é esperada para o fim deste ano e a incorporação à frota da Marinha, para 2020. Os demais – Humaitá, Tonelero e Angostura – devem ser lançados entre 2020 e 2022.

Os prazos originais de lançamento ao mar dos submarinos constam do “Livro Branco de Defesa Nacional”, publicado em 2012 pelo Ministério da Defesa. Responsável pelo Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), a Marinha confirma o atraso de dois anos na conclusão nas embarcações convencionais, mas considera que o lançamento do equipamento nuclear foi adiado em quatro anos, e não sete, por entender que o prazo inicial era de 2025 – e não 2022, como afirma o livro do Ministério da Defesa.

Em nota enviada à Gazeta do Povo, a Marinha afirmou que ajustes de metas e de cronograma “são muito comuns e mesmo necessários” em programas de Estado estratégicos e de longo prazo, como o Prosub. E afirmou que as atuais datas de lançamento “deverão ser cumpridas”.

Parceria estratégica com a França

O Prosub foi orçado inicialmente em 6,8 bilhões de euros, cerca de R$ 26 bilhões pela cotação atual. É dividido em três ações: a construção do estaleiro e da base naval em Itaguaí (RJ); a produção dos submarinos convencionais; e a fabricação da embarcação de propulsão nuclear.

O programa faz parte de uma parceria estratégica entre Brasil e França, para cooperação na área de defesa, assinada no fim de 2008 pelos então presidentes Lula e Nicolas Sarkozy. Fabricante naval escolhida para executar o projeto e responsável pela transferência de tecnologia ao Brasil, a estatal francesa DCNS – que no ano passado mudou de nome para Naval Group – convidou a empreiteira Odebrecht para ser sua parceira local. Entre as empresas participantes está a estatal Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), fabricante dos anéis metálicos que, soldados, formam o casco do submarino.

 Os submarinos serão usados no controle da área do Atlântico Sul que o governo apelidou de “Amazônia Azul”, um território de 4,5 milhões de quilômetros quadrados que concentra 80% da produção de petróleo do país, além de grandes reservas de gás natural. O acordo entre Brasil e França foi assinado pouco mais de um ano depois que a Petrobras anunciou a descoberta de grandes reservas de petróleo e gás na camada pré-sal.
A frota brasileira tem hoje cinco submarinos, todos diesel-elétricos, lançados ao mar entre 1987 e 2005. O mais antigo foi produzido na Alemanha e os demais, no Brasil, com tecnologia alemã.

Queda nos desembolsos

Segundo informações da Marinha confirmadas pela organização Contas Abertas, que monitora a execução do orçamento federal, entre 2009 e 2017 o governo repassou R$ 16,4 bilhões às três ações do programa de submarinos, em termos nominais. Atualizando os números pelo IPCA acumulado até 2017, o valor total chega a R$ 21 bilhões.

A maior verba foi destinada ao estaleiro e à base naval, que receberam R$ 10 bilhões, já considerando a inflação. Aos submarinos convencionais foram destinados R$ 8,2 bilhões e ao nuclear, R$ 2,8 bilhões.


O fluxo de recursos teve duas fases bem distintas, uma de bonança e a outra, que persiste até hoje, de restrições. Entre 2010 e 2014, os gastos com os submarinos foram de R$ 3 bilhões por ano, em média, em valores atualizados. Na sequência, no entanto, os desembolsos encolheram em meio à crise de caixa do governo federal, para perto de R$ 1,6 bilhão por ano. “Essa redução se deveu ao corte estabelecido, pelo governo, em função da situação fiscal global do país nesse período”, informou a Marinha.

Gazeta do Povo

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