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MPF denuncia 32 pessoas suspeitas de usar verba da Lei Rouanet em festas



Lei Rouanet teria bancado casamento de socialites em Santa Catarina

Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) denunciou nesta segunda-feira (6) 32 pessoas suspeitas de fazerem parte de uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 21 milhões. Produtores culturais e organizadores de eventos captavam dinheiro de empresas pela Lei Rouanet para organizarem eventos culturais, produzirem livros e shows. 

A verba, no entanto, era destinada para festas particulares. Dentre os eventos organizados com dinheiro público por meio da Lei Rouanet está uma festa de casamento para centenas de convidados, em um hotel de luxo, na praia de Jurerê Internacional, em Floranópolis (SC).



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Antonio Carlos Bellini Amorim é apontado pelo MPF como o chefe da organização criminosa que desviava recursos públicos em benefício próprio. Na denúncia apresentada pelo MPF, a super recepção na luxuosa praia catarinense foi só uma das diversas fraudes praticadas entre 1998 e 2016 pelo grupo Bellini. 

Contrapartidas de empresas 


 Segundo o Ministério Público Federal, eram oferecidas contrapartidas para empresas que concordavam em participar do esquema. Algumas empresas só repassavam o dinheiro para o grupo responsável pelas fraudes se obtivessem vantagens, como o custeio das festas de fim de ano.

Os procuradores dizem que o grupo de Bellini fazia projetos e apresentava ao Ministério da Cultura. Depois, com a aprovação da proposta, captava recursos pela Lei Rouanet de empresas interessadas nos incentivos fiscais e deduções de impostos pra quem participa, mas esse dinheiro era desviado.



Organização criminosa e associação criminosa 

Bellini, a mulher e os dois filhos foram denunciados por organização criminosa, já empresários e executivos que participaram do desvio, por associação criminosa. 

 Por telefone, o advogado que defende Felipe Amorim e Bruno Amorim, Luis Carlos Dias Torres, disse que não é verdade que a festa de casamento de Felipe tenha sido paga com recursos desviados da Lei Rouanet.

O advogado acrescentou que está analisando os termos da denúncia e que, portanto, não tem condições de se pronunciar sobre ela neste momento. O Ministério da Cultura afirmou, em nota, que “iniciou investigação interna deste caso em 2011, a partir de denúncia recebida pelo Ministério Público”. A parta acrescentou que “inabilitou as empresas identificadas, que não tiveram mais nenhum projeto admitido”.
“No curso das investigações, os técnicos do MinC descobriram que a organização criminosa desenvolveu novas estratégias: passou a operar com outras empresas, com outro CNPJ. À medida em que o MinC identificava novas empresas, as inabilitava e comunicava ao Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União.” O comunicado do ministério afirma ainda que “não repassa recursos públicos de seu orçamento para realização de projetos culturais via Lei Rouanet”.

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