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‘Modelo 100% estatal na cultura está falido’, diz ministro


Em tempos de cofres vazios, “a austeridade se tornou imperativa”. É assim, numa frase curta e direta, que o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, define para a coluna uma decisão do MinC que vem provocando polêmica em São Paulo: a privatização do Teatro Brasileiro de Comédia.

Na entrevista, o ministro fala também sobre a instrução normativa da Lei Rouanet: “Estamos revisando com o intuito de desburocratizar”, afirma.




Um grupo liderado por Sergio Mamberti e Celso Frateschi, ex-presidentes da Funarte, reúne-se hoje para se opor à privatização do TBC. 

Qual é o plano? Privatizar totalmente?

Estamos buscando uma solução que viabilize a conclusão da reforma, a reabertura e o pleno funcionamento do TBC. O momento é de estudar as possibilidades. Só para a concessão da reforma é necessário um investimento adicional de cerca de R$ 15 milhões. O MinC não tem esses recursos. Assim como não tem para o custeio após a inauguração e nem servidores para cuidar do espaço. A questão não é ideológica, é pragmática.

O que isso significa na prática?

Queremos ou não que o TBC seja reformado e reaberto? Queremos ou não que ele funcione adequadamente? Que ele permaneça aberto no longo prazo? O modelo 100% estatal se encontra falido no Brasil. Basta ver o estado dos demais espaços da Funarte. É preciso buscar alternativas mais eficientes. Estamos abertos a sugestões. Não entendo esta posição de se opor a algo que ainda não foi formulado. O MinC está sempre aberto ao diálogo.

Muita gente reclama da nova instrução normativa da Lei Rouanet (o processo de captação seria dificultado) Existe a possibilidade de rever esse assunto?

As críticas procedem. Não é possível que uma lei com cerca de 40 artigos seja regulamentada por uma instrução normativa com 140. Estamos revisando a IN para desburocratizar. A lei tem que ser o parâmetro. Não podemos ir além.

Esses problemas têm algo a ver com o orçamento da pasta, considerado baixo?

Tem a ver com o fato de que o governo anterior nos legou o maior déficit público da história. E um gasto crescente. O efeito prático é a redução geral, em todas as áreas do governo, daa capacidade de investimento. Na cultura não é diferente. A austeridade se tornou imperativa. E também positiva, pois nos obriga a elencar prioridades e rever posturas. Já gastamos muito para manter o que existe. O Estado não deve ser dono e operador de teatros. O modelo 100% estatal não deu certo.

Muitas cidades que receberam os CEUs das artes agora os consideram um “pepino” por não conseguir mantê-los.

Também estamos buscando uma solução para os CEUs. De que adianta fazer e abrir se não há recursos para manter com uma programação de qualidade?

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