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18 de Setembro, Dia dos Símbolos Nacionais




Bandeira do Brasil adotada em 1889. O número de estrelas foi atualizado pela última vez em 1992, para acrescentar os estados de Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins.

1 - A atual Bandeira do Brasil foi adotada em 19 de novembro de 1889. O desenho é do pintor Décio Villares e o projeto, de Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, todos positivistas. Ela é parecida com a bandeira do Império, que foi desenhada em 1822 pelo pintor Debret.

2 - Tradicionalmente, pensamos que o verde da Bandeira representa as matas do Brasil, enquanto o amarelo representa as riquezas minerais, o azul o céu e o branco a paz. Na verdade, a explicação mais aceita é de que o verde é a cor da família real portuguesa, a Casa de Bragança, enquanto o amarelo representaria os Habsburgos, a família da imperatriz Leopoldina, que era austríaca.

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Bandeira do Império do Brasil

3 - As constelações que compõem a Bandeira estão invertidas, ou seja, representadas não da forma como são vistas olhando para o céu, mas como se fossem vistas por um espelho, ou, como diz a lei 5.700/1971, “como vistas por um observador situado fora da esfera celeste”.


Significado das estrelas na bandeira brasileira


4 - “Ordem e Progresso”, lema escrito na bandeira, tem inspiração na filosofia positivista. No entanto, o lema completo, cunhado pelo criador do Positivismo, Augusto Comte, é “O amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim” (sobre o positivismo no Brasil, veja texto da Biblioteca Nacional).

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O quadro “Pátria”, de Pedro Bruno, 1919, representa a confecção da primeira Bandeira do Brasil. Pertence ao acervo do Museu da República, no Rio de Janeiro.


5 - Não é permitido modificar as cores ou o lema da bandeira ao representá-la. Há um projeto de lei na Câmara dos Deputados que propõe mudar o lema para “Amor, Ordem e Progresso” (PL 2.179/2003), tendo por base a inspiração positivista original.

6 - A Lei 5.700/1971 diz como deve ser confeccionada a Bandeira Nacional, onde ela deve ser usada, como deve ser o comportamento diante dela e como ela não pode ser usada. A Lei 8.421/1992 fez algumas modificações na lei anterior para adequar a Bandeira à nova divisão dos estados.

7 - Todos os dias a Bandeira Nacional deve ser hasteada no Congresso Nacional, nos Palácios do Planalto e da Alvorada, nas sedes dos ministérios, nos tribunais superiores, no Tribunal de Contas da União, nas sedes de governos estaduais, nas assembleias legislativas, nos Tribunais de Justiça, nas prefeituras e Câmaras de Vereadores, nas repartições públicas próximas da fronteira, nos navios mercantes e nas embaixadas.

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Em 2012, o senador Anibal Diniz (PT-AC) participou da cerimônia de hasteamento em comemoração ao Dia da Bandeira.
8 - As escolas públicas e particulares devem hastear e arrear a bandeira pelo menos uma vez por semana.

9 - Quando a bandeira estiver sendo hasteada ou arreada, ou levada em marcha ou cortejo, nenhum homem (exceto os militares) pode usar chapéu, boné ou qualquer outra coisa sobre a cabeça. Já os militares devem prestar continência.

10 - É proibido usar a bandeira como vestimenta. Mas há um projeto na Câmara (PL 2.271/2007) que revoga essa proibição.

11 - Também é proibido reproduzir a bandeira em rótulos ou embalagens de produtos.

12 - A bandeira que fica permanentemente hasteada na Praça dos Três Poderes, em Brasília, é a maior bandeira nacional do mundo: tem 286 metros quadrados. Já o mastro tem 100 metros de altura.

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13 - A bandeira desenhada no carpete do Plenário do Senado, logo abaixo da Mesa, é obra do auxiliar de serviços-gerais Clodoaldo Silva. Ele fez o desenho pela primeira vez em 1998 para celebrar o nascimento do filho. Desenhada com auxílio de um aspirador de pó, a obra agradou aos senadores e desde então nunca mais deixou de ser feita, sendo retocada todas as semanas.

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14 - Bandeiras rasgadas devem ser entregues à Polícia Militar para serem incineradas no Dia da Bandeira.

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A 15ª Companhia de Infantaria Motorizada, sediada no Paraná, incinera bandeiras inservíveis.

15 - A melodia do HINO NACIONAL foi oficializada por decreto em 20 de janeiro de 1890. A letra, porém, só foi oficializada em setembro de 1922. Nesse meio tempo, não havia padronização quanto à letra usada. A melodia é do maestro Francisco Manoel da Silva e, a letra foi escrita por Osório Duque Estrada em 1909.




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16 -  Por lei (Lei 5.700/1971) ninguém poderá ser admitido no serviço público sem que demonstre conhecimento do Hino Nacional.

17 - O Brasão da República, também conhecido como Brasão de Armas do Brasil foi desenhado pelo engenheiro Artur Zauer, por encomenda do Presidente Deodoro da Fonseca.




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18 - O uso do Brasão da República é obrigatório pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e pelas Forças Armadas. Também estão presentes em todos os prédios públicos.

19 - O Selo Nacional é baseado na esfera da Bandeira Nacional. É usado para autenticar os atos de governo, os diplomas e certificados expedidos por escolas oficiais ou reconhecidas.




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FONTE: Senado Federal

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